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ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL E AMBIENTAL
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OAB-BR
OAB-SP
AASP
LEGISLAÇÃO
M.I.C.T.M.R.
  • CIVIL E COMERCIAL
  1. Consultas e pareceres em geral;
  2. Contratos diversos - elaboração, análise e negociação de contratos de compra e venda, prestação de serviços, distribuição e representação comercial, autônomos, eventuais entre outros;
  3. Contencioso.

  • SOCIETÁRIO
  1. Constituição de sociedades, Aquisição e venda de participações societárias e outros ativos;
  2. Reorganizações societárias, englobando transformação, incorporação, fusão, cisão e liquidação de empresas;
  3. Representação dos interesses dos clientes em assembléias e afins; Assessoria na implementação de melhores técnicas de governança corporativa;
  4. Planejamentos sucessórios em empresas familiares, abrangendo a constituição  de trusts e fundações;
  5. Consultas e pareceres em geral;
  6. Contencioso.

  • MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
  1. Aconselhamento  Legal.

  • DIREITO DO CONSUMIDOR
  1. Assessoria preventiva;
  2. Elaboração de contratos;
  3. Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvem relações de consumo;
  4. Contenciosos.

  • DIREITO DO TRABALHO

Consultivo:

  1. Resposta as consultas legais preventivas no âmbito das relações trabalhistas;
  2. Adequação das rotinas trabalhistas a legislação vigente mediante a realização de auditoria, identificando contingências e prevenindo custos em futuras demandas e fiscalizações trabalhistas;
  3. Assistência em procedimentos administrativos fiscalizatórios e extra judiciais em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos, instaurados pela Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
  4. Assistência nas negociações para fins de fusão, cisão, aquisição e incorporação do passivo trabalhista;
  5. Condução de negociações sindicais (Acordos e Convenções).

Contencioso:

  1. Assistência judicial PRIVATE no atendimento as demandas que envolvam matérias delicadas e complexas e/ou com elevado valor contingenciado envolvido, de acordo com os interesses da empresa cliente;
  2. Assistência judicial completa na defesa dos interesses empresariais em Reclamações Trabalhistas, Dissídios Coletivos e Ações Civis Públicas, promovidos por trabalhadores, sindicatos e Ministério Público do Trabalho.
  3. Elaboração de relatório detalhado sobre o andamento processual com provisionamento de custos em todas as fases processuais.
  • DIREITO PENAL
  1. Assessoria consultiva;
  2. Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvem relações decorrentes das atividades fins do cliente;
  3. Contenciosos.
  • DIREITO TRIBUTÁRIO
  1. Consultoria;
  2. Contencioso de IR, ICMS, IPI, IOF, CPMF, ISS, PIS, COFINS e CIDE;
  3. Mediação e Arbitragem Aconselhamento  Legal;
  4. Contencioso.
  • DIREITO AMBIENTAL
  1. Assessoria Preventiva;
  2. Planejamentos;
  3. Defesas de Auto de Infração;
  4. Processos Administrativos e Judiciais;
  5. Consultas e Pareceres Ambientais;
  6. Contratos;
  7. Contencioso.
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